Maria de Fátima bloguer

  Sabias que , segundo Ismael nhacucue, para melhor funcionamento do Estado e inclusão de todos no processo de desenvolvimento,  é necessário:   A adopção de um modelo de descentralização municipal que privilegia o gradualismo na introdução de novas autarquias com a respectiva descentralização de competências nos termos da legislação em vigor;  Assegurar a plena descentralização provincial e distrital, através da eliminação da figura do secretário de Estado e introdução do voto obrigatório para diminuir as abstenções e impedir a fraude. #despartidarizacao #Estadodemocratico #txekala

Sabias que nos termos do artigo 185,  da Lei nº 3/2019, de 31 de Maio,  aquele que roubar, furtar, destruir rasgar ou por qualquer forma inutilizar, no todo ou em parte, ou tornar ilegível o material de propaganda eleitoral afixado ou desconfigurar ou colocar por cima dele qualquer material com o fim de ocultar é punido com pena de prisão de seis meses e multa de seis a doze salários mínimos da função pública. #campanhajusta #campanhalivre #txekala